Tema(s): Partilha de bens Alimentos compensatório Reequilíbrio econômico
Data de Publicação: 16/04/2024
Tema(s): Divórcio liminar Tutela de evidência Possibilidade
Data de Publicação: 03/04/2024
Tema(s): Ação modificação de guarda Sequestro internacional da criança Competência absoluta da justiça federal
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Guarda provisória Adotantes não inscritos no CNA Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Tutela provisória de evidência Emenda constitucional nº 66/2010 Divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Ação de alimentos Alimentos compensatórios Desequilíbrio financeiro/patrimonial
Data de Publicação: 07/03/2024
Tema(s): Ação de alimentos Tutela de urgência Alimentos compensatórios em favor da varoa Binômio capacidade/necessidade
Data de Publicação: 09/01/2024
Tema(s): Ação de partilha de bens posterior ao divórcio Tutela de urgência Bloqueio de bens Verbas indenizatórias de acidente de trabalho Não partilhável
Data de Publicação: 09/01/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Sinais exteriores de riqueza Teoria da aparência Majoração da pensão
Data de Publicação: 22/12/2023
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do curatelado
Data de Publicação: 13/12/2023